IFSP abre chamada interna para contribuições à consulta pública sobre as DCNs da Formação Inicial de Professores – IFSP
maio 22, 2026Comunidade acadêmica poderá contribuir para a construção da manifestação institucional do IFSP ao Conselho Nacional de Educação
A Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis (PRE) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) abriu Chamada Interna para organizar a participação da comunidade acadêmica na Consulta Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a proposta de alteração de dispositivos da Resolução CNE/CP nº 4/2024, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial, em nível superior, de profissionais do magistério da educação escolar básica.
A consulta pública nacional trata de possíveis mudanças nas diretrizes que orientam os cursos de licenciatura, os cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e os cursos de segunda licenciatura. A minuta em análise poderá impactar a organização acadêmica e pedagógica desses cursos, abordando temas como estágio curricular supervisionado, curricularização da extensão, formatos de oferta, atividades presenciais, síncronas, síncronas mediadas e assíncronas, mediação pedagógica, polos de educação a distância, processos de avaliação e prazos para adequação dos cursos em funcionamento.
No âmbito do IFSP, a Chamada Interna tem como objetivo subsidiar a elaboração de uma contribuição institucional a ser encaminhada ao CNE. Para isso, cada campus deverá organizar seu processo interno de consulta e encaminhar uma única submissão institucional consolidada. A organização da participação nos campi ficará a cargo das Direções-Gerais, com apoio das Diretorias Adjuntas Educacionais.
A PRE recomenda que o debate interno envolva, sempre que possível, as coordenações dos cursos de licenciatura, os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), os colegiados de curso, as Coordenadorias Sociopedagógicas, as Coordenadorias de Registros Acadêmicos, além de docentes, estudantes, técnicos administrativos e demais setores acadêmicos pertinentes.
As contribuições deverão ser apresentadas por item da minuta, com indicação, quando couber: do artigo, parágrafo, inciso, alínea ou item correspondente; do tipo de contribuição; da redação proposta; da justificativa político-pedagógica, acadêmica, normativa ou institucional; dos possíveis impactos sobre cursos, estudantes, docentes, técnicos administrativos, campi ou processos institucionais do IFSP.
Não é obrigatória a manifestação sobre todos os itens da minuta. Devem ser encaminhadas apenas as contribuições consideradas pertinentes pelo campus, preferencialmente resultantes de debate interno e de análise fundamentada.
O cronograma da Chamada Interna prevê a organização interna nos campi e nas diretorias da PRE de 22 de maio a 10 de junho de 2026. O envio das contribuições, por meio de formulário eletrônico, deverá ser realizado até 10 de junho. O formulário será encaminhado às direções-gerais dos campi e às diretorias e coordenadorias da PRE. A análise e sistematização pela PRE ocorrerão de 10 a 17 de junho, com encaminhamento da contribuição institucional do IFSP ao CNE até 17 de junho. A divulgação do documento consolidado e do relatório de devolutiva está prevista até 28 de junho.
A participação na Chamada Interna busca fortalecer a gestão democrática, a autonomia institucional e a construção coletiva das políticas de formação de professores no âmbito do IFSP.
Documentos
Ofício Circular nº 3/2026 – PRE-RET/RET/IFSP – Chamada Interna
Edital de Consulta Pública do Conselho Nacional de Educação