Prefeitura de Cuiabá | Prefeito decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro em comemoração ao feriado da Independência
setembro 2, 2023Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na próxima quinta-feira (07), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro editou decreto que determina o dia 08, próxima sexta-feira, ponto facultativo na administração municipal. As atividades retornam normalmente na segunda-feira (11). A normativa será publicada na edição do Gazeta Municipal de segunda-feira (04), por meio do decreto municipal de nº 9.774 de 1º de setembro de 2023.
Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população. Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também.
Além disso, a coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança serão mantidos neste feriado cívico.
A decisão de decretar ponto facultativo no dia 8 de setembro foi tomada levando em consideração a importância histórica da data e a tradição de comemorar a Independência do país. Além disso, a medida busca incentivar a reflexão sobre o valor da independência e da cidadania, promovendo a conscientização da população.
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL Cuiabá, a abertura do comércio fica a critério de cada estabelecimento decidir se vai abrir ou não, sem restrições de horário conforme acordado nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) entre os sindicatos patronais e laborais esse ano.
A remuneração das horas de trabalho deve ser em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.
Clique anexo para visualizar o decreto na íntegra: