Prefeitura de Cuiabá | Minuta do Plano Diretor será apreciada pelo Conselho Municipal da Cidade e depois pela Câmara de Vereadores

A minuta do Plano Diretor de Cuiabá contará com mais algumas contribuições que foram propostas e debatidas na última audiência pública, que aconteceu no dia 30 deste mês. Depois de incorporadas ao texto, o conteúdo será encaminhado para análise e apreciação do Conselho da Cidade, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) e, posteriormente, para aprovação na Câmara Municipal. Para a composição da Minuta do Plano Diretor, o trabalho da Prefeitura contou com mais de 60 audiências públicas, sendo mais de 11 em cada região da cidade e outras nas sedes dos distritos de Cuiabá. Todo o empenho e dedicação dos envolvidos visam o planejamento da Capital para os próximos 10 anos, dentro de uma linha de planejamento de 30 anos, para a Cuiabá de 2050. O trabalho deverá ser efetivado em formato de Lei para que seja executado pelas gestões vindouras. A iniciativa é da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e do Comitê de Revisão do Plano Diretor, coordenado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU.

“Em conjunto com a sociedade, identificamos pontos do texto da lei que podem ser melhorados e vamos trabalhar nisso, adequando na minuta muitas das contribuições recebidas”, frisou o secretário adjunto de IPDU, Marcio Puga.

O presidente da Federação Matogrossense das Associações de Bairros (Femab), Walter Arruda, é um dos que participou de várias audiências públicas e não tem dúvida de que Cuiabá será uma cidade melhor para se viver com a implementação do planejamento que está sendo construído com a participação de diversas pessoas da sociedade.

“A gente vem acompanhando o esforço hercúleo (extraordinário) do prefeito Emanuel Pinheiro para atender aqueles bairros que estão longe dos olhos. E tenho dito que a prática de investir só no centro mudou. Houve uma inversão de valores. Agora os bairros que estão mais distantes são atendidos, são inseridos dentro de um processo, de um trabalho mais humanizado. E é por isso que a gente se esforça para estar aqui como partícipe dessas mudanças, deixando muitas vezes nossos afazeres para fazer valer a vez e a voz de nossa população”, lembrou Walter ao destacar a iniciativa.

O sentimento de fazer parte e de compor os futuros rumos da cidade e poder vivenciar tudo isso é o que se espera do Plano Diretor, pois trata-se do planejamento que norteará as ações públicas e gera expectativas.

“A expectativa é a melhor possível, porque a cidade é uma estrutura rica. E que requer melhoria ao longo do tempo, e em todo o tempo. Então, é sem dúvida muito importante essa identificação que a prefeitura fez, deste modelo que está sendo estabelecido e a possibilidade da sociedade participar nessa estruturação do Plano Diretor, porque é ele que realmente vai definir e delimitar todos os passos futuros da cidade de forma programada. É o que Cuiabá sempre precisou e que, desta vez, encontra um molde até melhor para ajudar a cidade a avançar de forma planejada”, destacou o vice-presidente do Crea/MT, André Luiz Shuring.

Visando oportunizar as contribuições da população, foram cobradas participações ao longo das audiências públicas. O debate foi proporcionado em diferentes regiões da cidade para alcançar o maior número de participantes, para que a oportunidade de ter suas ideias e projetos elencados e, quem sabe, somados às diretrizes a serem executadas.

“É importante também para realmente se inteirar do que vai estar dentro do Plano Diretor da cidade, para ser um norteador da ação dos nossos gestores. Aqui temos hoje vereadores, líderes comunitários, representantes do poder público da prefeitura municipal, de entidades de classes, profissionais de diferentes áreas. É uma amplitude muito grande e nós temos que fortalecer essas ações porque tem que dar vez e voz às comunidades e é só dessa maneira dando voz que você vai dar acesso. Foi para as comunidades, inclusive nas áreas semi-urbanas, nas áreas que compreendem os distritos, as comunidades que estão mais afastadas, e para se ter uma ideia, houve quem opinasse na questão do transporte, que é muito importante para a integração ligando os bairros e as áreas semi-urbanas. Eu acredito que fomentando essas ações a gente acaba fazendo com que o cidadão, que muitas vezes está lá afastado, que pensam que não vai ter como opinar, que pensa que ninguém está olhando para os seus problemas, também seja ouvido. Garanto a eles que estão sendo assistidos aqui, nessas tratativas, tanto pela Federação de Bairros quanto pelos vereadores e representantes das suas comunidades. É dessa forma que a gente vai conseguir fazer uma cidade muito mais abrangente para atender a todos os cidadãos que nela vivem”, frisou Walter.

Participaram da última audiência pública realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na quarta-feira (30), vários vereadores de Cuiabá, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), CREA, Defensoria Pública, Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Sinduscon, do Secovi, OAB, do CRECI, empresários, moradores de diversos bairros de Cuiabá, da construção civil, da MRV, representantes de deputado federal, imobiliárias, profissionais de diferentes áreas como biólogo, advogado, economista, equipes da gestão municipal, entre outros, sendo um sucesso de público e alcance social.

PLANEJAMENTO DE CUIABÁ

O Plano Diretor vem sendo discutido deste 2017, demonstrado um avanço encabeçado no início da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, pois Cuiabá não tem enraizado a cultura de planejamento. Historicamente, o IPDU criado há pouco mais de 40 anos, que deixou de existir por alguns anos e foi recriado na última década, sempre labutou pela cultura do planejamento urbano a médio e longo prazo, mas o planejamento urbano em Cuiabá, bem como na maioria das médias e grandes cidades do Brasil ainda está em construção.

Segundo o diretor do Plano Diretor do IPDU, Lauro Boa Sorte, “o planejamento é uma luta de poucos e o resultado não é visto pela sociedade porque a cidade por si só não consegue de fato aplicar os seus pensamentos, os seus projetos, as suas projeções ideais para a cidade”.

Parafraseando uma citação, Lauro disse “que mais vale a graça da imperfeição do que a perfeição sem graça”, e que o conteúdo elaborado da minuta do Plano Diretor dentro das qualidades possíveis e plausíveis para os próximos dez anos. E, que deve primeiramente, sem fugir das necessidades imediatas da cidade, lutar e brigar para implantação, para implementação, para instituição da cultura de planejamento. ‘É por isso que o nosso plano apresentado é um tanto enxuto e dentro de uma estratégia de planejamento. Um plano muito robusto ou muito cheio de pensamentos não consegue ser executado num conceito que apresentamos de uma administração que historicamente não consegue planejar e executar o que foi planejado”, pontuou.

Dentro desta perspectiva, o Plano Diretor está em fase final para análise do Conselho da Cidade e vai posteriormente para aprovação na Câmara Municipal. Além disso, o objetivo dos organizadores é garantir o acompanhamento e a implementação do que foi pensando e construído.

“Avançamos para a fase da legalização dessa minuta, que é a transformar as ações do que foi planejado em artigos de lei e após sua aprovação teremos uma quarta fase que a gente considera também muito importante, a que nós vamos levar para os próximos 10 anos, que é a implantação através desse monitoramento e fiscalização não só do IPDU mas de toda sociedade”, disse o diretor do IPDU, Márcio Puga.

Vale ressaltar que por dois anos, precisamente por conta da pandemia da Covid 19 os trabalhos foram suspensos, mas que o longo período de analises e de compilação dos dados, foi muito útil para sedimentar as propostas ora apresentada para os próximos 10 anos, e dentro de uma linha de planejamento de 30 anos, para a Cuiabá de 2.050.