Prefeitura de Cuiabá | Nota oficial sobre a questão envolvendo convênios entre a Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado
junho 30, 2022Nota à Imprensa
– A Prefeitura de Cuiabá vem a público esclarecer que o governador do Estado de Mato Grosso atua de maneira irresponsável ao propagar inverdades que servem a finalidade eleitoreira.
– A gestão atua em observância à legislação e cumpre ritos e prazos devidamente constituídos, tendo como premissa o bem-estar coletivo, verdadeiro sentido de uma administração pública.
– A tentativa de macular a gestão e induzir a população ao erro, somente evidenciam o desrespeito aos mais de 600 mil cidadãos que aqui residem, trabalham e são personagens fundamentais na construção de um Estado cada vez melhor.
– Diferentemente do que foi propagado, a Prefeitura enfatiza que as certidões exigidas pelo sistema SIGCom-MT para celebração de convênios entre o Estado e Municípios estão todas dentro do prazo de validade.
– Destaca que dentro do próprio sistema é possível constatar a validade de todos esses documentos.
– O que existe atualmente é um impeditivo à habilitação plena por pendências na prestação de contas em convênios firmados em 2012 e 2015, esse último ano em que o atual governador do Estado ocupava o cargo de prefeito de Cuiabá.
– Importante ressaltar que o vice-prefeito José Roberto Stopa entregou todos os projetos, atendendo também dessa forma os requisitos que são estabelecidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).